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A gata Cacau Felis Catus Linnaeus, com menos de um ano, entrou com uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul por "danos morais e materiais". A felina passou a sofrer problemas de saúde após ser castrada em uma clínica em Santa Maria.
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A tutora teria entrado em contato com clínica, que informou que as alterações faziam parte do processo pós-cirúrgico. No entanto, o quadro se agravou nos dias seguintes, e a tutora disse que o tecido na região em que foi realizada a castração estava necrosado.
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O advogado Márcio de Souza Bernardes comenta que a principal causa dos problemas teria sido a castração mal realizada, além de uma aplicação inadequada da anestesia. Desde então, Cacau vem enfrentando problemas renais crônicos.
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Segundo o advogado, os animais também têm subjetividade jurídica e, portanto, podem litigar como autores de ação através de seus tutores. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria reconheceu Cacau como autora da ação, e a tutora como coautora.