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Gravidez por inseminação caseira: por que a prática cresce no Brasil?

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A inseminação caseira é uma forma de engravidar sem sexo ou ajuda de médicos. O casal busca um doador de sêmen, que faz a coleta do esperma. O material genético é colocado em uma seringa e injetado na vagina da mulher que deseja engravidar. Confira a reportagem do Estadão Conteúdo >>

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Entre os riscos da prática pouco convencional e não recomendada pelos médicos, estão o de infecção e transmissão de doenças.

Riscos da inseminação artificial

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Apesar dos riscos à saúde, a prática cresce impulsionada pela crise econômica e pelas redes sociais.

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Uma comunidade no Facebook já reúne mais de 40 mil participantes. Há ainda grupos no WhatsApp com dezenas de contatos e até contas no TikTok e no Instagram criadas tanto por doadores de sêmen quanto por mulheres que tiveram seus filhos por inseminação caseira.

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Os resultados positivos de uns acabam encorajando outros casais. Também é comum que doadores de sêmen experientes, e com altas taxas de gravidez, sejam ainda mais requisitados.

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Nos últimos meses, tribunais em várias partes do Brasil divulgaram decisões sobre o registro de bebês nascidos por meio da inseminação feita em casa, sem relação sexual.

O tema chegou à Justiça

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Casais homoafetivos formados por mulheres que querem ter filhos, mas não podem pagar pela inseminação artificial, são os que mais buscam  o procedimento caseiro.

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...ou por solteiras que desejam ter filhos, mas não têm parceiros nem dinheiro para pagar pelo procedimento de inseminação clínica.

O método também é usado, em menor número, por casais heterossexuais em que o homem tem problema de fertilidade...

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A inseminação caseira não é amparada por nenhuma legislação no Brasil. Não há, portanto, regra que proíba a prática. Já a cobrança pelo material genético é vetada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

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Homens que fazem a doação afirmam só pedir auxílio com custos do deslocamento ou exames solicitados pelos casais antes da inseminação, como testes de HIV e outras DSTs.

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Em grupos nas redes sociais, porém, há relatos de mulheres que foram surpreendidas por homens que se apresentavam como doadores, mas queriam cobrar pelo sêmen ou pretendiam forçar a relação sexual.

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Justamente por não estar prevista em nenhuma norma, a inseminação caseira tem sido debatida na Justiça. Os casos levados aos tribunais dizem respeito ao registro das crianças nascidas nessas condições: afinal, esses bebês devem ser registrados com os nomes de quem?

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A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) explica que não há lei regulamentando o registro em caso de inseminação caseira.

Do ponto de vista jurídico, a advogada Tatiane Velloso, especialista em direitos LGBT+, explica que há riscos para os dois lados: o doador pode requerer a paternidade e o casal pode reivindicar que o doador assuma o papel de pai e passe a cobrar, por exemplo, pensão alimentícia.

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