Tinnakorn / stock.adobe.com

Qual a diferença entre assédio e importunação sexual

Jesse Bettencourtpeopleimages.com / stock.adobe.com

Uma pesquisa realizada em junho do ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 26,5 milhões de brasileiras já ouviram cantadas e comentários desrespeitosos na rua ou no ambiente de trabalho.

lucky_xtian / stock.adobe.com

Ainda de acordo com o estudo, entre as 26,5 milhões de mulheres, muitas já foram, inclusive, agarradas e beijadas à força. Essas situações se enquadram como crimes sexuais. Entre eles, destacam-se o assédio e a importunação sexual. Você sabe diferenciá-los?

Crimes sexuais

Дмитрий Майер / stock.adobe.com

Com base no Código Penal, assédio e importunação sexual são dois crimes diferentes que possuem penas distintas.

Código Penal

Andrey Popov / stock.adobe.com

No caso do assédio sexual, a vítima é submetida a uma situação de constrangimento com conotação sexual. Além disso, o agressor, que tem uma posição superior de poder hierárquico, utiliza essa vantagem para ameaçar a vítima.

Assédio sexual

Prostock-studio / stock.adobe.com

Entre os exemplos de assédio sexual estão situações em que o chefe assedia e ameaça a vítima caso ela não corresponda às investidas.

Casos de assédio

PaeGAG / stock.adobe.com

A pena prevista para quem comete assédio sexual varia entre um e dois anos de prisão. Além disso, se comprovado, a vítima pode exigir reparação por danos, material ou moral, na Justiça do Trabalho.

Pena prevista

Pormezz / stock.adobe.com

É considerado como importunação sexual todo ato libidinoso que tenha como objetivo satisfazer o desejo de quem comete o crime.

Importunação sexual

blantiag / stock.adobe.com

O caso de uma pessoa que toca no corpo de outra, sem consentimento, com intuito de satisfazer um desejo sexual é enquadrado como importunação sexual. No entanto, se a vítima tem menos de 14 anos, o crime é tipificado como estupro.

Importunação sexual x Estupro

YuricBel / stock.adobe.com

Antes da criação de uma lei específica sobre importunação sexual, alguns casos eram enquadrados como mera contravenção penal, ou seja, condutas de menor potencial ofensivo que tinham como pena prestação de serviços à comunidade.

Contravenção penal

jinga80 / stock.adobe.com

Em 2017, o caso de um homem que foi preso em flagrante após ejacular em uma mulher dentro do ônibus motivou a tipificação do crime de importunação sexual, com a definição de penas mais rígidas.

Avanço nas leis

BortN66 / stock.adobe.com

Atualmente, a pena prevista para pessoas que cometem importunação sexual é a prisão, que pode durar de um a cinco anos.

Pena para importunação sexual

Qualquer pessoa, independentemente do seu gênero, pode ser vítima de crimes sexuais. Veja como denunciar pelo telefone: Brigada Militar – 190 Central de Atendimento à Mulher – 180

Como denunciar?

Acompanhe as últimas notícias em GZH